Monday, September 11, 2006

Taxas e impostos

Bom, eu estava pensando sobre como as pessoas reclamam no Brasil que os impostos são elevados e comem todo o salário e então olham pro imposto de renda como se fosse o grande vilão... Não que o imposto de renda seja nulo, mas pensando bem, o imposto de renda é o mal menor.

Os economistas tem várias métricas pra impostos, como percentual do PIB ocupado e coisas desse tipo. Uma das avaliações é o percentual que o imposto captura da renda do indivíduo analisada pela renda em si. Um imposto progressivo é um que capta mais de quem tem maior renda e menos de que tem menor renda. Um imposto regressivo faz o contrário. Não é preciso pensar mto pra saber que um imposto regressivo é pior que um imposto progressivo, afinal a idéia é que quem tem renda maior tem mais sobrando e pode financiar os que não tem pra pagar. Sim, é um princípio socialista, mas faz sentido, não?

Pois bem, o imposto de renda é um clássico imposto progressivo. E as taxas de imposto aqui nos EUA não são tão baixas quando comparadas com as do Brasil. São comparáveis, se não forem mais altas. O problema está nos impostos sobre mercadorias, (ICMS, PIS, Cofins e todas aquelas taxas que incidem sobre produtos). E esse tipo de taxação é um exemplo clássico de imposto regressivo. O princípio aqui é um pouco mais complexo: uma pessoa rica e uma pessoa pobre em princípio gastam a mesma coisa por mês com as coisas essenciais, grosseiramente falando. Então o imposto que a pessoa rica paga é igual ao que a pessoa pobre (uma pessoa que ganha 5 vezes mais não come 5 vezes mais arroz nem toma 5 vezes mais leite), então se vc analizar a razão da renda q a pessoa pobre gasta com mercadorias essenciais, compreende-se que o imposto é regressivo. Bom, tudo isso é algo q vc encontra em qq livro barato de economia. Só a título de comparação, aqui nos EUA, o imposto sobre mercadorias é um imposto estadual que incide sobre o produto só uma vez (ao contrário das cascatas do Brasil) e que é recolhido do comprador no momento da compra. (As cascatas são mais cruéis do que se imagina a princípio. Não é só pq cobra-se mto mais, afinal essa distorção poderia ser ajustada na taxa. A perversidade está no fato de que a alíquota final é maior em produtos que passam por mais atravessadores. Então produtos tecnológicos sofrem uma taxação 3 - 4 vezes mais pesadas que um litro de leite. Ótima forma de incentivar o mercado a consumir computadores. Depois perguntam pq as indústrias não dão certo no Brasil).

A parte que eu queria comentar é que o Brasil conseguiu transformar o imposto de renda em regressivo de alguma forma. Na educação, por exemplo. Boa parte dos investimentos com educação por parte do governo federal, vai pro ensino superior, e não pro ensino fundamental e médio. Nada contra o ensino superior, mas eu acho q o ensino superior público brasileiro serve às elites, ao contrário do ensino fundamental e médio (eu só tive 3 ou 4 colegas que estudaram em escola pública.... escola militar não conta!). Então é gozado ver aqueles professores petistas da FFLCH/USP fazendo greve contra redirecionamento de verbas do ensino superior pro ensino público. Eles estão seguindo a máxima do comunismo russo: "O que é meu é meu, o que é seu é nosso".

No comments:

Post a Comment