Sunday, October 08, 2006

Sobre como funcionam as eleições aqui nos EUA

Entrando no clima das eleições 2006 no Brasil, eu resolvi mostrar como é que funcionam as eleições em um outro lugar do mundo. Mais especificamente no lugar que se apresenta como o maior bastião da democracia no mundo moderno. Isso, eu vou explicar o sistema de eleições americano.

Pra começar, conceitos básicos. Os EUA são uma república federativa no esquema clássico conhecido. República é um conceito que todo mundo sabe o que é, mas ninguém sabe explicar, mas uma aproximação grosseira é dizer que uma república é um estado no qual o poder emana do povo, que é o soberano. E federalismo é uma palavra que estabelece que o país é formado por um conjunto de estados e que a soberania (aquela dada pelo povo) é compartilhada entre duas entidades: a união (poder federal) e os governos dos estados. E a atribuição de soberania costuma ser a seguinte: o poder estadual pode regular qualquer coisa que a federação não controla. Não vou entrar muito nesse assunto (pq aí eu vou começar a falar besteira!), mas o fato é que as atribuições federais estão descritas na constituição, emendas constitucionais e no US Code (que na verdade é uma lista condensada e atualizada das leis outorgadas/promulgadas que estão em vigor). A constituição americana distribui a autoridade federal em 3 poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo. A constituição atribui uma série de poderes de fiscalização, nomeação e controle que um poder exerce sobre o outro que é conhecido como "checks and balances".

Entramos agora na parte que importa pras eleições. A primeira coisa que confundiu minha cabeça aqui é a falta de uma estrutura equivalente nos níveis municipal, estadual e federal. Isso porque no Brasil, a lei federal estabelece a estrutura e a organização governamental nos níveis estadual e federal (estabelece a existência de deputados estaduais, vereadores, prefeitos e governadores). Nos EUA, o governo federal não tem nada desse tipo. Os estados são completamente independentes pra estabelecer o governo como eles quiserem. Não existe por exemplo a necessidade de vereadores. Nem que exista um prefeito em cada cidade. Eu acho q existe uma restrição a governos não democráticos que foi inserida na luta pelos direitos civis iguais para negros e mulheres, mas eu não tenho certeza disso não. Se alguém souber me informar sobre isso eu agradeço. Então vou me restringir sobre as eleições no nível federal, pq os outros níveis variam de estado pra estado!

Bom, primeiro, o mais simples: o poder judiciário. O judiciário federal é composto por juízes indicados pelo presidente e confirmados pelo senado americano. Note que isso é a justiça federal. Os estados tem sua própria justiça, que inclusive é a mais atuante no cotidiano de um americano.

O segundo, um pouco mais complicado pra mente acostumada com as eleições brasileiras, é a eleição pro poder legislativo. O poder legislativo, representado pelo Congresso é bicameral, como é na maioria das federações. Temos então o Senate (Senado) e a House (Câmara).

O Senado é representa os estados perante a federação e, portanto, cada estado tem um número igual de senadores, que é 2. Com 50 estados, o número de senadores é sempre par. Cada senador tem um mandato de 6 anos. O arranjo do calendário eleitoral é tal que 1/3 dos assentos no senado é disputado a cada 2 anos e nenhum estado tenha renovação de simultânea de seus dois senadores. Os senadores são eleitos em uma votação estadual igual é no Brasil: ganha quem atingir maioria simples em um turno, sendo um candidato por partido. Como só pode haver um candidato por partido, partidos fazem uma eleição preliminar (primaries) dentro do próprio partido (os eleitores são do partido, obviamente). [frase com muitos partidos!]

A Câmara representa os cidadãos individualmente. Então é interessante que cada membro, chamado de Representative, represente um número igual de cidadãos. A forma como isso é feita aqui é através do voto distrital. O país é dividido em 435 distritos eleitorais, obedecendo fronteiras estaduais (pra não tumultuar!) e cada distrito eleitoral elege um representante. Isso é diferente do Brasil, onde cada estado tem um número de deputados proporcional à sua população, mas as vagas são disputadas em todo o estado. Isso é interessante porque cada eleitor sabe exatamente quem é o congressista que o representa e sabe, portanto, pra quem mandar carta pedindo esclarecimentos ou opiniões.

Os membros das duas casas não tem suplentes nem nada do gênero. Se o membro renuncia à vaga, seu assento fica vago até as próximas eleições. No caso de senadores, a vaga é preenchida nas próximas eleições parlamentares e até lá, o governador do estado pode ocupar o lugar do senador interinamente. Além disso, a constituição proíbe as casas de votarem aumento no próprio salário durante o mandato; eles podem aumentar o salário da próxima gestão, porém.

Finalmente vem o poder executivo. Bom, ele é todo centrado no presidente. O povo elege o presidente e o presidente escolhe seus assessores. Agora a forma como o povo elege o presidente é mais complicada. Primeiramente, cada partido faz suas eleições primárias. Como só tem dois partidos, as eleições primárias são bastante importantes, são uma prévia das eleições finais. Da mesma forma que semi-finais dão uma noção de como vai ser a final de uma copa. Depois, temos as eleições finais. Lembra que eu falei sobre o fato de os estados serem independentes em muitas coisas. Bom, aqui temos um outro exemplo. O presidente dos EUA é eleito através de um colégio eleitoral, composto por eleitores representando seus estados. Cada estado tem o direito de enviar um número de eleitores igual ao número de membros do congresso que o estado detém (número de Representatives + número de Senadores). Mas cada estado tem autonomia para escolher a forma que estes eleitores são escolhidos.

A maioria dos estados tem uma lei própria regulando a escolha desses eleitores. Quase todos os estados adota o sistema de "maioria leva todos os votos". Isto significa que se um candidato ganhou na Pensilvânia, por exemplo, todos os votos que o estado tem direito vão pra ele. Sort of. Na verdade o nome correto pro sistema é "maioria escolhe todos os eleitores do estado". Sim. Porque os eleitores são escolhidos em função do candidato que eles apoiam, mas isso não significa que eles vão necessariamente votar naquele candidato. Eles podem fazer o que quiser e já aconteceu de alguns eleitores votarem contra o que se esperava dele (o voto destes eleitores não é secreto, uma vez q eles estão votando em nome do estado). Muitos estados tem leis que punem os eleitores de votarem contra o que eles previamente declararam, mas o sistema não permite previnir estes casos. Alguns estados adotam uma fórmula diferente; cada distrito eleitoral escolhe seu eleitor e os dois eleitores a mais que o estado tem (senadores, lembram?) são escolhidos de acordo com o vencedor no estado (desejo do estado).

Phew. Longo. Se você leu isso, por favor comente. Eu não faço muita questão de comentários geralmente, mas esse texto aqui deu trabalho, então...

7 comments:

  1. Tempo bem gasto, fio. Parabéns pelo texto, bastante elucidativo.
    Abração aqui da Costa Oeste,
    Juan

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  2. Sugou ler esse texto longo... Mas tá legal pra entender um pouco dessa complicação de eleição nos EUA... ehehe...

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  3. Eu li também.

    Mas ainda prefiro as urnas eletrônicas!

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  4. Valeu Shridhar!

    Muito melhor aprender aqui que no Wikipédia.

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  5. Que aula mesmo!

    Ok... isso explica muita coisa...
    Mas você não falou de partidos independentes (tem mais de um?)... =)
    bjos

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  6. O tema é enrolado, mas com sua boa didática ficou claro. Será esse método realmente melhor do que o que temos no Brasil?
    Abraço. Canalle

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