Sunday, January 28, 2007

Campanha pelo voto distrital!

Cada vez mais eu sou a favor do voto distrital simples para o congresso brasileiro. Ele funciona mais ou menos assim: cada estado é dividido em um número X de distritos igual ao número de vagas que aquele estado tem no congresso. E a competição pelo assento é feito somente nas urnas daquele distrito. Idealmente tendo somente um candidato por partido.

Esse sistema tem algumas desvantagens. Nos distritos que são currais eleitorais, os deputados eleitos seriam os que detém o poder. Quando o estado todo conta votos juntamente, o poder desses currais é um pouco menor. Mas por outro lado, os currais eleitorais no Brasil são do tamanho de estados então isso não é um problema tão grande. Problema maior, eu creio, está no fato de que as campanhas vão ficar mais caras para os deputados. Mas isso eu acho q é problema deles e do partido. Vai ficar mais caro pra todo mundo.

As vantagens do sistema já são mais óbvias e, na minha opinião, mais importantes. Em primeiro lugar, o candidato eleito pra representar o distrito vai passar a dar satisfação aos seus eleitores, ao contrário do sistema atual. Isso resolveria o problema colocado na reportagem da Veja dessa semana que "Aqui o parlamentar já entra na Câmara sem ter o menor compromisso com quem lhe deu o voto".

No congresso brasileiro, estão discutindo a reforma política e um dos alternativos que está mais em voga é o sistema de lista fechada. Que precisa de financiamento púbico de campanha. O argumento é que se o financiamento for público, então não haverá corrupção via caixa 2 e contabilidade criativa. Eu acho isso uma balela. Não entendo porque financiamento público iria impedir dinheiro ilegal de circular. E o sistema de lista fechada só diminui ainda mais o conceito de representatividade do parlamentar. Os deputados eleitos serão os deputados que os caciques do partido irão escolher. Essa inclusive é uma outra vantagem do sistema de voto distrital. O sistema é mais de popularidade nas bases. Já que os partidos brasileiros não tem democracia interna (ou alguém aí votou nas primarias pra governador esse ano?), a constituição daria poder aos indivíduos.

Se você concorda com essa idéia, mande o manifesto pelo voto distrital para seus amiguinhos, e mande um pedido pelo voto distrital para o congresso. Eu sei que ninguém lê esse blog, mas enfim... Pra não falar que eu não fiz a minha parte.

2 comments:

  1. Tu tem que ver também o voto distrital incentiva a concentração do poder em dois partidos só.

    Isso pode ser bom ou ruim, depende de como você vê a questão.

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  2. Tem outro problema do voto distrital. Assim como o anterior, é conseqüência do fato de que, para se ter representatividade nacional ou estadual, é preciso ter grande representatividade local.

    Imagine uma minoria, seja de negros, homossexuais, ateus ou comunistas, que deseja ter representatividade nacional. No Brasil, dá pra ter um partido que defende abertamente o casamento homossexual, recebendo votos de todas as partes do Estado e conseguindo 10% das cadeiras. Num sistema distrital, isso é impossível, porque esse partido teria que ganhar em 10% dos distritos.

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