Tuesday, July 07, 2009

O enigma de Honduras...

Talvez eu seja realmente inocente que nem alguns comentaristas gostam de falar. Mas eu realmente ainda não entendi porque é que a OEA e todos os países americanos, incluindo aí os EUA, resolveram condenar o expurgo do ex-presidente hondurenho. Às vezes dá realmente vontade de entrar no bonde do anti-comunista do Olavo de Carvalho.

Honduras, um refém contínuo das ditaduras ao longo do séculos 20, resolveu na constituição de 1982 botar um artigo explícito proibindo terminantemente qualquer pessoa de ocupar o cargo de presidente por mais de um mandato. Foi ainda além e, como diz o artigo 239, considerou crime de lesa-pátria qualquer tentativa de extender um mandato, retirando os direitos civis de qualquer pessoa que tente fazê-lo por 10 anos. Não sei se é possível ser mais próximo de uma cláusula pétrea do que isso.

Ah, mas essa é uma análise extremamente legalista. OK. Então vamos fazer uma análise institucional. O presidente Zelaya tentou fazer um plebiscito para votar a extensão de seu mandato. O parlamento repudiou a tentativa. O judiciário considerou a manobra inconstitucional. O presidente Zelaya insistiu. O judiciário mandou as forças armadas retirarem o indivíduo do poder. Institucionalmente, ninguém agiu de maneira errônea. Alguns colunistas norte-americanos até tentaram classificar o uso das forças armadas como excessivamente brutal. Talvez a polícia fosse o órgão mais apropriado. Essa sensação de brutalidade, porém, vem do fato de que os EUA proibem as forças armadas de operarem em território nacional, a doutrina do posse comitatus, que não existe nos outros países. A constituição hondurenha inclusive dá direitos amplos às forças armadas quando agindo em defesa da constituição. De qualquer forma, brutalidade seria se as forças armadas estivessem governando o país. Nada! Quem governa é o presidente do congresso, seguindo a ordem estabelecida pela constituição. Inclusive, as próximas eleições ocorrerão normalmente de acordo com o governo.

Vamos então ao último critério de legitimidade governamental: apoio popular. Zelaya é um homem do povo, com apoio popular imenso... Curioso é que o ex-presidente não tinha apoio nem em seu próprio partido. Sua tentativa de aterrisar em Tegucigalpa foi frustrada com o fechamento da pista! O ultra-popular e legítimo Zelaya não conseguiu nem um grupinho pra escoltar ele de volta a Honduras. E no processo todo morreram o incrível número de duas pessoas. Não que eu quisesse que morressem mais. Mas nessa semana mesmo, na China, o governo matou mais de cem por causa de protestos nas ruas. Pra se ter um senso de proporções.

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