Friday, August 21, 2009

A reforma política que eu quero

Não que alguém tenha me perguntado ou que minha opinião faça alguma diferença. Mas eu vou deixar aqui minha opinião:

1. Presidência: Nada contra o sistema atual. Máximo de 2 mandatos. A única coisa que eu mudaria era adicionar um limite de 2 mandatos por pessoa. Eu também gostaria de adicionar uma lei proibindo um presidente após o segundo mandato de ser possuir qualquer cargo indicado no Poder Executivo. Mas aí é pedir demais. O fim da Medida Provisória, ou a menos o fim da história de MP trancar pauta também seria muito bom.

2. Judiciário: Eu gostaria de eliminar os tribunais eleitorais e transferir os casos pra justiça comum. Também seria legal se as sentenças fossem executadas após a decisão em primeira instância, sem liminares para suspender execução até o último recurso a não ser em casos extremos.

3. Senado: Aqui é onde eu vejo maior espaço pra mudança. O primeiro passo é eliminar o cargo de suplente. É desnecessário. Uma lei convocando novas eleições no estado caso um mandatário se ausente do cargo resolveria e convocando o segundo colocado se isso ocorrer antes da metade do mandato. No caso de um senador pedir licença temporária (para assumir um ministério, por exemplo) o cargo fica vacante até ele retornar. Isso terá dois efeitos positivos. O primeiro é a valorização pelo senador da cadeira, através do "foi à roça perdeu a carroça" - com o potencial de enfurecer os eleitores se a manobra for mal feita. O segundo resultado é acabar com os suplentes, senadores sem voto e que têm sido usado como peões de luta política no senado.

4. Câmara dos deputados: Pedir pra diminuir o número de deputados seria bom, mas isso não vai acontecer. Mas o fim dos cargos de suplente seria bom. No meu mundo ideal, teríamos voto distrital, mas isso não vai acontecer no Brasil, porque não há cultura distrital. Sendo assim, ao menos o fim do voto em legenda seria positivo. Nem é preciso dizer o que eu acho da idéia de voto em lista fechada. Nem sei se há suplentes no parlamento mas não é preciso dizer que eu sou a favor do fim, se eles existem. E fim de licenças para esses caras. Quer assumir um cargo incompatível com o posto na câmara? Cai fora. Sem novas eleições. Já tem deputado o suficiente, não vai fazer falta.

5. Calendário eleitoral: Esse é o ponto em que eu acho que coisas interessantes podem ser feitas. A coisa é eliminar a sincronização entre as eleições para deputado e as outras. Algo assim: nos anos múltiplos de 4, eleições para senado, e executivo, nos três níveis. Entre duas eleições gerais sucessivas, coloquem eleições para deputados. A idéia é que os eleitores brasileiros passem a prestar atenção em quem eles estão votando para deputado. Isso é difícil demais de se fazer quando na mesma eleição, temos que escolher tantos outros cargos. Isso leva pessoas a votar em legenda, ou votar no primeiro candidato com santinho.

Opiniões?

1 comment:

  1. Cara, me amarrei nos assuntos que vc escolheu comentar. "imagine viver num mundo onde todo mundo gostasse de assistir cinema engajado".. hilário!

    http://vivoverso.blogspot.com/2009/03/olho-vivoverso.html

    ReplyDelete